Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este de que é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo utilizando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.